Os Termos e Condições de Utilização do site https://ourivesaria-domus.company.site que Actua l Time Lda, disponibiliza aos seus potenciais clientes, bem como as condições aplicadas aos contratos celebrados através daquela plataforma Web, são as seguintes:
Website https://ourivesariadomus.com e titular
1.1.
O “site” ou “portal” https://ourivesariadomus.com (adiante designado por ‘site’) é um site da propriedade de Actual Time Lda.
1.2.
Para efeitos de cumprimento das disposições legais aplicáveis, a identificação completa e referências obrigatórias do titular do site e fornecedor dos produtos oferecidos ao público através deste, são as seguintes:
Denominação: Actual Time Lda
Número de Identificação Fiscal: 503 629 421
Estabelecimento e endereço postal: Actual Time Lda. Rua Dª Filipa Lencastre 1A, 2440-116 Batalha
Endereço eletrónico: ourivesariadomus@gmail.com
Contacto telefónico: 937765293
1.3.
Para efeitos do disposto na legislação relativa à proteção de dados pessoais (Lei 67/98, de 26 de Outubro), Actual Time Lda, melhor identificado no número anterior, é o responsável pelo tratamento de dados pessoais que venham a ser disponibilizados pelos utilizadores do site.
2. Objeto, objetivos e âmbito de aplicação
2.1.
O site é uma plataforma eletrónica ‘via web’ destinada à promoção, divulgação e venda ao público (“Loja Virtual”) de produtos de relojoaria, acessórios e afins de marcas e modelos comercializados por Actual Time Lda.